NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A POSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA FACED NA REUNIÃO DO CEPE- UFC
Data de publicação: 3 de julho de 2020. Categoria: NotíciasA convocação para a Reunião Online do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) foi
encaminhada ontem, dia 01/07/2020, recebida por email às 10h30, sendo que nenhum/a
representante estudantil foi convocado/a. Lembrando que, no referido Conselho, são 8
representantes (6 da Graduação e 2 da Pós-Graduação) e, portanto, uma categoria inteira sem
representação, exatamente, na reunião, cuja pauta era o Plano Pedagógico Emergencial (PPE),
que se relaciona à vida estudantil de quase 30.000 estudantes.
Em razão dessa convocação, a direção da Faculdade de Educação encaminhou, aos Conselheiros
convocados para a reunião do CEPE, uma mensagem por email, indicando o posicionamento da
FACED em relação ao PPE, acompanhada das cartas aprovadas pelo Conselho da unidade. (Para
visualizar as cartas, acessem o site da FACED https://faced.ufc.br/wpcontent/uploads/2020/06/carta-15-junho-20-revisao-final.pdf e https://faced.ufc.br/pt/notado-conselho-departamental-da-faced-ufc-a-comunidade-academica-e-a-sociedade/ ).
Aconteceu hoje, 02 de julho de 2020, a partir das 11h, a reunião online do Conselho de Ensino
Pesquisa e Extensão (CEPE) para discussão e aprovação da Resolução, que dispõe sobre o PPE.
O presidente do CEPE, professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, mesmo sem
submeter a pauta à aprovação, deu início à reunião, justificando os motivos para não
convocação estudantil, entre eles, a existência de um processo aberto no Ministério Público,
que questiona a legitimidade da última eleição do DCE e, por isso, a reitoria não reconhece a
eleição e, consequentemente, as representações estudantis no CEPE e no CONSUNI. Depois de
confirmar a ausência da representação estudantil na reunião, o presidente concluiu, dizendo
que o assunto já tinha sido discutido anteriormente e não seria rediscutido.
É importante salientar que não há nenhuma decisão judicial a respeito da referida eleição e, no
processo incluído no SEI (23067.070455/2019-31), há um despacho da reitoria, de dezembro de
2019, indicando que a questão da eleição do DCE deverá ser analisada pelo CONSUNI, mas, até
o momento, não foi colocada em pauta.
A representação da FACED na reunião contou as professoras Adriana Eufrásio Braga (diretora
em exercício), Maria do Céu de Lima (representante docente) e Heulalia Charalo Rafante
(ouvinte/diretora em período de férias), que solicitaram a inclusão da discussão da
representação estudantil na pauta, defendendo a proposta: não realização da reunião do CEPE
para discutir o PPE sem a presença dos estudantes, informando que não participariam da
discussão sem essa representação.
Em seguida às falas das três representantes da FACED, o professor Carlos Almir Monteiro de
Holanda, diretor do Centro de Tecnologia, registrou a preocupação com a realização da reunião
do CEPE sem a presença da representação estudantil, o que poderia abrir espaço para a
judicialização da decisão sobre o PPE.
O professor Cícero Anastácio Araújo de Miranda, diretor do Centro de Humanidades, também
manifestou preocupação com ausência dos estudantes, destacou a importância dessa
participação nas reuniões dos Conselhos Superiores e na discussão do PPE, e demandou
providências para garantir todas as representações.
Mesmo com esses posicionamentos, a proposta da FACED de suspensão da reunião, reforçada,
por escrito no chat, pela representante docente da FACED, Maria do Céu de Lima, não foi
submetida à consideração dos conselheiros. Simplesmente o presidente da reunião retomou a
palavra e reafirmou o entendimento próprio da pertinência de seguir com a reunião e passou a
palavra para a professora Ana Paula de Medeiro Ribeiro, Pró-Reitora de Graduação, fazer a
apresentação do texto da Resolução sobre o PPE.
A proposta de suspensão da reunião foi registrada por escrito, mais uma vez, pela professora
Maria do Céu, que continuou sendo desconsiderada. Diante desse cenário, a diretora da FACED
em exercício, professora Adriana Eufrásio Braga, comunicou aos conselheiros a saída da reunião
das três professoras daquela unidade acadêmica.
Não obstante o desrespeito à instância deliberativa do CEPE, que não contava com a composição
de todas as categorias com assento nesse Conselho, o PPE foi aprovado no início da tarde de
hoje.
É importante salientar que a Direção da FACED, junto às demais instâncias deliberativas dessa
unidade acadêmica, dará continuidade ao planejamento em curso na unidade, conforme
cronograma de reuniões abaixo. Contamos com a participação de todos/as para a construção
de uma proposta democrática, pautada nos princípios da igualdade de acesso entre os/as
estudantes, na qualidade do ensino e nas condições adequadas de trabalho dos/as docentes e
técnicos administrativos.
Aproveitamos para agradecer aos/às docentes, técnicos/as administrativos/as e estudantes,
que estão colaborando com as atividades de planejamento da Faculdade de Educação.
Adriana Eufrásio Braga
Diretora em exercício da Faculdade de Educação
Maria do Céu de Lima
Representante Docente da Faculdade de Educação no CEPE
Heulalia Charalo Rafante
Diretora da Faculdade de Educação
Reuniões de Planejamento da FACED para tratar das ações durante a suspensão das atividades
presenciais
02/07 – 14h00 Reunião da Comissão de Mobilização e Planejamento
03/07 – 9h00 Reuniões dos Colegiados da Graduação
06/07 – Reunião do Colegiado da Pós-Graduação
07/07 – 14h00 Reunião ampliada com a comunidade da FACED
08/07 – Reuniões dos Departamentos
09/07 – 14h00 Reunião do Conselho
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